Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.

Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito efetuado em 16.12.2008, sendo mantida sua custódia cautelar pela autoridade indigitada coatora.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem